Última atualização: 20 de setembro de 2022
EM CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.709/2018
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
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Vania Tarkiainen, CEO na Thera Compliance.
- Introdução
Bem-vindo, a Thera Compliance (doravante, apenas ‘THERA’). Para que você possa usufruir do nosso site de forma completa e eficiente, pedimos a gentileza que leia este Termo de Uso, bem como as informações contidas aqui.
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Este Termo regulamenta o uso de todas as páginas da web que compõem os Sites da THERA disponíveis nos domínios dataconsultors.com e seus respectivos subdomínios (Sites), bem como os direitos e obrigações mútuos relacionados ao fornecimento e à utilização de serviços, materiais, funcionalidades e outros conteúdos disponíveis através dos Sites.
Aviso Legal
Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do Site. Ao acessar ou usar pela primeira vez, o usuário reconhece seu conteúdo e compreende e concorda com os direitos e as obrigações decorrentes da utilização de serviços, materiais, funcionalidades e outros conteúdos disponibilizados através do Site. Se você não aceitar qualquer um destes Termos, por favor, abstenha-se de usar o Site.
Qualquer referência às leis pressupõe o texto da lei e toda a legislação complementar relativa a essa lei em vigor na data de emissão deste Termo. Quaisquer mudanças legais gerarão os ajustes adequados neste Termo, mas sempre de acordo com seus preceitos básicos, conforme definido pela THERA.
O que significa este Termo e Condição de Uso (“Termo”)?
Este Termo regula o relacionamento entre você, o Cliente com a THERA e a interação mantida através do site que você está acessando. Após a manifestação de sua “Ciência” e “Aceitar”, este instrumento oficializará nossa relação, que é entendida por lei, como uma relação contratual e comercial, mas que significa muito mais para a THERA!
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Nós nos reservamos o direito de modificar ou acrescentar conteúdo aos Termos, unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, sobre os quais os usuários serão devidamente informados por meio de notificação adequada nos Sites. Cabe aos usuários analisar os Termos periodicamente a fim de verificar possíveis alterações ou aditamentos. Ao utilizar os Sites, após modificações ou adições feitas nestes Termos, você reconhece compreender e aceita integralmente o seu conteúdo. Além disso, nos reservamos o direito de modificar o conteúdo, o design ou a localização dos Sites, bem como os serviços, os materiais, as funcionalidades e outros conteúdos disponibilizados pelos Sites, unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio. Não podemos ser responsabilizados por quaisquer danos causados aos usuários ou a terceiros relacionados às alterações descritas acima.
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O Site da THERA pode apresentar textos, informações, artigos, fotos, imagens e outras formas de comunicação e informação sobre as mais diversas áreas relacionadas ao tema privacidade de dados.
Ressaltamos que qualquer tipo de informação exposta neste site não se trata de serviço, opinião ou parecer de cunho legal, tendo exclusivo caráter informativo.
Caso necessite de assessoria em algum assunto específico, entre em contato em algum dos canais de comunicação, disponibilizados no site, no campo “Contato”.
Este aviso legal e qualquer reivindicação ou disputa com base no uso de informações ou materiais deste site serão regidos pelas leis brasileiras vigentes.
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Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
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Proteção de Dados
A THERA não vende, negocia ou aluga suas informações para outras pessoas. Seus dados serão adicionados ao banco de dados da THERA para processar sua solicitação e para que você possa ser mantido atualizado com detalhes relevantes de nossas atualizações, treinamentos, materiais e serviços, atualizações e empresas associadas. De tempos em tempos, a THERA realiza eventos conjuntos com parceiros selecionados, se você reservar para participar de um desses eventos, seus dados serão disponibilizados ao parceiro do evento. Para optar por não receber quaisquer comunicações da THERA e/ou do parceiro do evento, notifique-nos.
Conteúdo do Site
Os seguintes serviços, materiais, funcionalidades e conteúdos são disponibilizados para os usuários pelo site: software com serviço baseado em nuvem, apresentações, questionários, artigos, modelos, notícias e outros conteúdos [doravante denominados: Conteúdo(s)].
O site abriga Conteúdo próprio da THERA, bem como Conteúdo de parceiros da THERA e de terceiros.
Seremos diligentes em garantir a disponibilidade constante do Site, bem como o acesso constante e irrestrito aos Conteúdos disponibilizados pelo Site, conforme regulamentado por estes Termos, além de possíveis termos específicos aplicáveis à utilização de determinados tipos de Conteúdos ou páginas da web separadas dentro do Site.
- Conteúdo proibido
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- Links para sites de terceiros
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Como consequência do acima exposto, não podemos ser responsabilizados por eventuais danos causados em função da publicação, da remoção, do uso de qualquer Link ou da confiança depositada em qualquer conteúdo disponibilizado pelo link.
- Concursos, sorteios e promoções
Quaisquer concursos, sorteios ou outras promoções (coletivamente denominadas “Promoções”) disponibilizadas através do Site podem ser reguladas por regras que são separadas destes Termos. Caso você participe de quaisquer Promoções, por favor, revise as regras aplicáveis assim como nossa Política de Privacidade. Caso as regras para uma Promoção estejam em conflito com estes Termos, serão aplicadas as regras da Promoção.
Uso do Site
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● usar o Site ou conteúdo disponibilizado por este, de forma que possa causar danos à THERA, a outros usuários ou a quaisquer terceiros;
● publicar, fazer upload, trocar ou transmitir qualquer conteúdo que o usuário saiba que é falso ou que fornece fortes indícios de ser falso e cujo uso pode causar danos à THERA, a outros usuários ou a terceiros;
● identificar-se indevidamente com o propósito de enganar a THERA, os outros usuários ou terceiros;
● publicar, fazer upload, trocar ou transmitir à THERA, a outros usuários ou a terceiros quaisquer notificações indesejadas ou outro conteúdo de natureza comercial ou maliciosa, sem solicitação prévia ou consentimento, particularmente incluindo notificações e outros conteúdos da mesma natureza ou de natureza similar;
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● participar em publicidade implícita ou explícita [representação verbal ou gráfica de produtos, serviços, nomes pessoais, nomes de empresas, marcas (registradas ou não registradas e marcas de serviço), empresas etc.] de forma não autorizada.
Os usuários ou terceiros deverão ser legalmente responsáveis por não cumprir as disposições destes Termos relacionadas às Práticas proibidas ou ao Conteúdo proibido, sobretudo por eventuais danos causados por essas ações à THERA, a outros usuários e/ou a terceiros.
Nos reservamos o direito de, mas não assumimos a obrigação por, cancelar uma conta de usuário como resultado de Práticas proibidas por parte do usuário ou de comportamento ilícito, ou outra violação destes Termos que consideremos graves, sem aviso prévio e sem explicação, de acordo com nossa avaliação ou informações fornecidas por qualquer usuário ou terceiros.
Como consequência do acima exposto, não podemos ser responsabilizados por eventuais danos causados aos usuários, a outros usuários ou a terceiros, causado por Práticas proibidas ou cancelamento da conta do usuário em conformidade com o disposto no parágrafo anterior.
Confidencialidade
Caso você ou a THERA obtenham acesso às informações confidenciais de outra parte durante o uso do Site, a parte que obtiver essas informações deve manter a confidencialidade dessas informações usando o mesmo critério no cuidado de suas próprias informações confidenciais, mas sempre mantendo um nível razoável de diligência.
Ao fornecer suporte especializado e revisão dos documentos preenchidos, a THERA manterá a confidencialidade das informações fornecidas. A revisão por especialistas dos documentos concluídos pode ser realizada de uma das seguintes maneiras:
● pelo envio dos documentos preenchidos, via e-mail para nosso DPO;
● pela provisão de acesso remoto seguro para nosso especialista ao seu serviço de hospedagem de arquivos onde o especialista pode acessar remotamente os documentos e revisá-los.
Isenção e Limitação da Responsabilidade
O uso do Sites é por sua conta e risco. Os Sites são fornecidos na base do “estado em que se encontram” e “conforme disponível”. Os Sites são oferecidos sem nenhuma garantia, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação de desempenho.
THERA não garantem que a) os Sites funcionarão de forma ininterrupta, segura ou disponível em qualquer momento ou localização em particular; b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; c) os Sites estão livres de vírus ou outros componentes danosos; ou d) os resultados de se usar os Sites atenderão aos seus requisitos.
Política de Devolução e Reembolso
Você pode cancelar a contratação de nosso “Programa de Compliance LGPD” e demais produtos oferecidos pela THERA a qualquer momento, dentro do prazo de 7 dias, e receber o reembolso total, sem perguntas, formulários ou questionamentos!
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